CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2181 - 2190 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.514 de 21 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.817.268,53, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.513 de 21 de Maio de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.512 de 21 de Maio de 2008

REGULAMENTA LEI 14672, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO AMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 95 de 22 de Maio de 2008

SUSPENDE DIA 23/05/08 O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.205 de 22 de Maio de 2008

TERMO DE AJUSTE PARA REALIZACAO EVENTOS-FEIRA CULTURAL GLBTT E XII PARADA ORGULHO GLBT - DIAS 22 E 25/05/2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 92.205 de 22 de Maio de 2008

ENQUADRAMENTO NOVAS PADROES DE VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.205 de 22 de Maio de 2008

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO JAN/DEZ/2007-BIMESTRE NOV/DEZ.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 21 de Maio de 2008

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.5.1, e dá outras providências .
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 55 de 22 de Maio de 2008

CREDENCIA 70 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 45 de 22 de Maio de 2008

PROCESSO SELETIVO PARA NOMEACAO DOS CARGOS EM COMISSAO/SERVIDORES DE CARREIRA/ESCALA DAS 11 NO AMBITO DA SUBPREFEITURA (SP/EM)
  • Situação

    ALTERADO