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DECRETO Nº 49.502 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.501 de 16 de Maio de 2008

ALTERA O DECRETO 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA PARA O BIENIO 2007/2009,OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50842/09-ALTERA O D 48925/07-ALTERADO PELO DECRETO
    • D 50754/09-ALTERA D 48925/07 QUE NOMEIA/BIENIO 2007/2009, MEMBROS DO CMH ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.499 de 16 de Maio de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.705 de 17 de Maio de 2008

2006-0.035.320-5- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO. METRO/2008-0.066.948-3 - TAM-LINHAS AEREAS S/A.-AREAS MUNICIPAIS/DOACAO DE IMOVEIS-TERMO DE ACORDO/CONTRATO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 8 de 17 de Maio de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE PROCEDIMENTO SELETIVO-CPS PARA ANALISE DOCUMENTACAO DAS EMPRESAS/EXECUCAO SERVICOS TECNICOS/ASSESSORIA DE IMPRENSA-PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 796 de 17 de Maio de 2008

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA, INSTITUIDA PELO D 39651/00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 794 de 17 de Maio de 2008

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS.REVOGA P 7565/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 72 de 16 de Maio de 2008

ALTERA P 378/07 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZACAO DE CONCURSO DE ACESSO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.500 de 16 de Maio de 2008

Confere nova redação ao inciso V do artigo 1º do Decreto nº 45.953, de 3 de junho de 2005, e ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005; revoga o inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005.

DECRETO Nº 49.498 de 16 de Maio de 2008

Regulamenta a Lei nº 13.514, de 16 de janeiro de 2003, e a Lei nº 14.665, de 8 de janeiro de 2008, que dispõem sobre desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo e destinação de áreas públicas municipais da classe dos bens dominiais para promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária; autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, bem como doar áreas a órgãos ou entidades da Administração Publica, direta ou indireta, para a construção de habitações de interesse social.