CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2241 - 2250 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.497 de 15 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.090.652,36, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.496 de 15 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.193.584,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.495 de 15 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.015.500,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.494 de 15 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 428.312,85, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.493 de 15 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.142.625,26, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.491 de 15 de Maio de 2008

REVOGA O DECRETO 42793, DE 15 DE JANEIRO DE 2003,ALTERADO PELO DECRETO 43234, DE 22 DE MAIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.490 de 15 de Maio de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.729 de 15 de Maio de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cantor Gospel, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, e dá outras providências.

Lei Nº 14.728 de 15 de Maio de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa Junina do Escadão, a ser comemorada anualmente nos últimos dois finais de semana do mês de junho, e dá outras providências.

LEI Nº 14.722 de 15 de Maio de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 377/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 377/06