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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus freqüentadores.
Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências.
ALTERADO
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 139/05
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.045.554,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
CREDORES/OFERTA PUBLICA DE RECURSOS-CERTIFICACAO ATE 13/06/08. WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/E-MAIL:CHAMAMENTO@PREFEITURA.SP.GOV.BR(CAPA, PAGINA II)
Não informado
CENTRO DE SALVA GUARDA DO CCSP - CRIACAO DO ESPACO PARA RECUPERACAO DE DOCUMENTOS DANIFICADOS.(CAPA, PAGINA IV)
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMAS CRIADA PELA L 12524/97 PARA MANDATO DE 2008/2010.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
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