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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 893 de 10 de Maio de 2008

REALIZACAO DA 1. FASE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA POLIOMIELITE, DIA 14/06/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 8 de 9 de Maio de 2008

VALOR DE RETENCAO DA FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.289.845,10 - MAIO/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 17 de 10 de Maio de 2008

PERUS/JABAQUARA - DESAPROPRIA IMOVEIS PARA IMPLANTACAO PARQUE LINEAR DO RIBERAO PERUS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.486 de 8 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.299,44, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.485 de 8 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 106.118.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.482 de 8 de Maio de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 49.481 de 8 de Maio de 2008

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.480 de 8 de Maio de 2008

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 5 DE OUTUBRO DE 2008, EM PRIMEIRO TURNO, E 26 DE OUTUBRO DE 2008, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.484 de 8 de Maio de 2008

Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, e nº 48.850, de 22 de outubro de 2007.

DECRETO Nº 49.483 de 8 de Maio de 2008

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.095, de 15 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.481, de 3 de janeiro de 2003, alterada pela Lei nº 14.707, de 6 de março de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA