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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 8 de 6 de Maio de 2008

Institui o código de serviço 01903, que passará a integrar o grupo 3 do Anexo 1 da Portaria SF nº. 14, de 3 de março de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 7 de Maio de 2008

INSTITUI COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 53 de 6 de Maio de 2008

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL ELEITORAL/ELEICOES REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL - CMDCA MANDATO 2008-2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 50 de 7 de Maio de 2008

CREDENCIA 43 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.470 de 6 de Maio de 2008

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 49 de 7 de Maio de 2008

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET PARA EXERCER FISCALIZACAO COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/ILUME Nº 4 de 7 de Maio de 2008

TABELA DE TEMPOS - MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 6 de Maio de 2008

Estabelece procedimentos internos de SVMA para enquadramento dos cortes, podas e outros manejos irregulares de vegetação/lei crimes ambientais.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252 de 6 de Maio de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO.(OFICIO ATL 91/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 251 de 6 de Maio de 2008

APROVA RESERVA DE AREA DESTINADA A IMPLANTACAO DE ALCA DIRECIONAL NO COMPLEXO VIARIO REAL PARQUE.(OFICIO ATL 90/08)
  • Situação

    ALTERADO