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Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação
REVOGADO(A)
REMANEJAMENTO DOS TITULARES DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR LOTADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DOS CEUS.
Não informado
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTACAO DE PONTOS DE APOIO PARA ESTACIONAMENTO DE RADIO-TAXIS.
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTACAO DE PONTOS PRIVATIVOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS COMUNS. REVOGA P 338/03(SMT/DTP).
ALTERADO
OBRIGA AUTORIZACAO DO DIRETOR DO DTP PARA TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO/EXPLORACAO DO SERVICO DE TAXI.
Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma em documentos apresentados à Secretaria Municipal de Finanças.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS MATERIA INFORMATICA SOBRE D 49463/08 (CAPA,PAGINA III)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO - PMSP/SMSP/SP/SE/ INSTITUTO PAULO KOBAYASHI- IMPLANTACAO DE PROJETO "LIBERDADE -CAMINHO DO IMPERADOR"
EXCLUIDO RODIZIO, VEICULOS A SERVICO DO TRE/ESTADO E PMSP, COM PLACA;"A SE RVICO DA JUSTICA ELEITORAL" DE 06/05 A 31/10/08
NOMEIA /CESSA REPRESENTANTES DE SME PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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