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Designa representantes para integrarem o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei n° 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008.
Cria a Supervisão Técnica de Gestão do Licenciamento Eletrônico de Atividades - STLEA, subordinada à Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - SGUOS, do Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP.
Estabelece procedimento para a expedição por via eletrônica das licenças de funcionamento de que tratam a Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, com alterações posteriores, e as disposições dos Capítulos I e II do Título IV da Parte III da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004.
ALTERADO
ATRIBUI COMPETENCIA A SERVIDORES PARA ANOTACOES EM CARTEIRAS DE TRABALHO RELATIVAS A EMPREGADOS PUBLICOS LOTADOS NA AHM. REVOGA P 12/08(AHM).
Não informado
BOLETIM INFORMATIVO 1/08- OLIMPIADAS ESTUDANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOESTABELECE ALTERACOES NOS REGULAMENTOS DAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE TERMO DE EMENDA DE CONTRATO - PMSP/UNESCO FINANCIAMENTO PROGRAMAINCENTIVO PESQUISA ESCOLAS TECNICAS DE SAUDE DO SUS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.563.963,04 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.323.228,40 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.241.701,65 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
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