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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 87 de 30 de Abril de 2008

SUSPENDE DIA 02/05/08 " PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES" (RODIZIO DE VEICULOS)
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    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 591 de 30 de Abril de 2008

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA PROPOSTAS DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA A DELIBERACAO DA CTLU NOS TERMOS DA L 11774/95
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.466 de 30 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.242.088,97 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.465 de 30 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 837.237,96 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.464 de 30 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.630.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 49.462 de 30 de Abril de 2008

Regulamenta os artigos 16 e 16-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e o inciso I do § 1º do artigo 2º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 4 de 30 de Abril de 2008

ESTABELECE NORMAS/CRITERIOS PARA REGULAR PUBLICACAO DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS. INSTRUCOES PARA O BOLETIM DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 2 de 30 de Abril de 2008

PROIBE ACESSO AS DEPENDENCIAS DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE SEM AUTORIZACAO DO SUBPREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 17 de 30 de Abril de 2008

SISTEMA ELETRONICO PARA A EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO - USO DE ZONAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 24/08(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES-SMSP/LAPA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 34/08(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO PARA AREA SMSP/SP/ST CONFORME PORTARIA
    • P 38/08(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO PARA AREA SMSP/SP/VM CONFORME PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 1 de 30 de Abril de 2008

OBRIGA USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
  • Situação

    Não informado