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DECRETO Nº 49.473 de 6 de Maio de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.472 de 6 de Maio de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.471 de 6 de Maio de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.469 de 6 de Maio de 2008

DECLARA UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOSNO DISTRITO DE GUAIANAZES NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO
  • Situação

    ALTERADO
    • D 52857/11-REGULAMENTA L 15499/11-INSTITUI O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 49.468 de 6 de Maio de 2008

CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.467 de 6 de Maio de 2008

CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEICAO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JOSE BONIFACIO E JARDIM SAO LUIZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 99 de 7 de Maio de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1992. REVOGA P 496/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.705 de 7 de Maio de 2008

IMPLANTACAO DO SIMPROC NO IPREM - PROCESSOS TRAMITADOS PARA UNIDADE DE DESTINO CONFORME RELACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.705 de 7 de Maio de 2008

EXTRATO DE CONVENIO - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PMSP/EXPANSAO DA APLICACAO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Maio de 2008

DISPOE SOBRE A TRADUCAO SIMULTANEA, PARA A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PROGRAMACAO DA TV CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FIORILO)
  • Situação

    Não informado