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DENOMINA RUA DURVALINA ALEXANDRE MACHADO A RUA CONHECIDA COMO RUA UM PARTICULAR, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MALMEQUER DO CAMPO, NO BAIRRO GLEBA DO PESSEGO, ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 575/07)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA OLGA ZADRA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO E PELAS RUAS DR. MORAES DO REGO E FRANCISCO POLITO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 548/07)
DENOMINA TRAVESSA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA A RUA PARTICULAR "E", QUE COMECA NA RUA SAO JOAO DO CARIRI E TERMINA A APROXIMADAMENTE 54 METROS ALEM DE SEU INICIO, SITUADA NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 536/07)
DENOMINA PRACA ANTONIO BENEDITO ESCAME O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELAS AVENIDAS ENGENHO NOVO E RIACHO DOS MACHADOS E PELA RUA LANHOSO, NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (PL 509/07)
DENOMINA PRACA EDSON DA SILVA O ESPACO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FREI LUIS BELTRAO E BENJAMIM VILL (SETOR 165 - QUADRA 250), DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (494/07)
DENOMINA PRACA AUGUSTO BRAZ O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA RUA AMADEU PAGNANELLI, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (476/07)
DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE JACANA - DR. SEBASTIAO GABRIEL SAYAGO DE LAET A UNIDADE BASICA DE SAUDE JACANA. (PL 494/06)
PREFEITURA CONSOLIDA LEGISLACAO QUE RESTRINGE CONSUMO DE TABACO. MATERIA EXPLICATIVA D 49524/08. (CAPA, PAGINA II)
Não informado
Regulamenta a Lei nº 13.316, de 1º de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
Regulamenta a Lei nº 14.678, de 30 de janeiro de 2008, que institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil".
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