PORTARIA 113/08 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n.º 1153 (C.L.P 11.04.006) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.075.623-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.º 1153 (C.L.P. 11.04.006), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Castro Alves, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre a Rua Urano e a Rua Saturno, iniciando a 4,80 (quatro vírgula oitenta) metros do PC (Ponto de Concordância) deste lado com a Rua Urano, com 27,0 (vinte e sete) metros de extensão, ressalvados 7,0 (sete) metros de guias rebaixadas utilizadas, perfazendo uma extensão total útil de 20,0 (vinte) metros, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,50 (três vírgula cinqüenta) carros por vaga, totalizando 14 (quatorze) carros, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0054/08-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação no Diário Oficial da Cidade desta Portaria, e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 328/2007 - DTP/GAB.