CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 3571

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2001; OFÍCIO DE 3 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 221/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 20 de 4 de Junho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO "CLUBE ESCOLA-PRESTACAO DE CONTAS-CEPC".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.446 de 4 de Junho de 2008

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO/FISCALIZACAO UNIFORMES/KITS ESCOLARES/MOBILIARIOS/MATERIAIS DIDATICOS. REVOGA P 1422/08.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.759 de 3 de Junho de 2008

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 132 de 4 de Junho de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2908.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 123 de 4 de Junho de 2008

READEQUA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1338. REVOGA P 459/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 122 de 4 de Junho de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2303. REVOGA P 307/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 121 de 4 de Junho de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2274. REVOGA P 306/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 112 de 4 de Junho de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2704. REVOGA P 845/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.038 de 4 de Junho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INDEXACAO DAS TABELAS DE ATIVIDADES/CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS (CNAE) DESENVOLVIDO PELO IBGE. REVOGA P 34/07.
  • Situação

    Não informado