RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.126 de 10 de Junho de 2008

COLOCA A DISPOSICAO DO TRE DE 04/08 A 31/10/08, 60 VEICULOS/PASSEIO E 60 VEICULOS/UTILITARIOS PARA UTILIZACAO PERIODO ELEITORAL.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2007; OFÍCIO DE 7 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 556/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.586 de 6 de Junho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.584 de 6 de Junho de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.583 de 6 de Junho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.582 de 6 de Junho de 2008

REVOGA OS DECRETOS N. 22424, DE 04 DE JULHO DE 1986 E N. 29051, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.581 de 6 de Junho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.580 de 6 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.579 de 6 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7946, DE 29 DE JANEIRO DE 1969.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.578 de 6 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7825, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal