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OBRIGA USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL EM LUGAR VISIVEL PELOS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA DE PERUS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.782.700,89, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.588.914,27, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
DISCIPLINA A OCUPACAO DAS VIAS PARA A REALIZACAO DE OBRAS/SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
TERMO DE COOPERACAO 1/08 - PMSP/SMT - RECEBIMENTO INSCRICAO SEDE/SUB SEDE SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS/SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS.
EXTRATOS DE CONVENIOS 1865 E 433/07-PARTES:MS/PMSP-AVALIACAO INDICE ANEMIA FALCIFORME/CONSTRUCAO UNIDADE BASICA DE SAUDE.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 49462, DE 30 DE ABRIL DE 2008.(CARLOS NEDER)
Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a instalação e o uso dos espaços físicos destinados ao desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde nas unidades de saúde de que trata a Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008.
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