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DECRETO Nº 49.605 de 13 de Junho de 2008

Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 13 de Junho de 2008

CONVOCACOES DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO J-40 CONFORME L 14713/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 23 de 14 de Junho de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL/ACORDO, IMOVEIS DISTRITO DA PENHA - REGULARIZACAO CONJUNTO HABITACIONAL/INTERESSE SOCIAL D 49375/08
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 18 de 14 de Junho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE PESSOAS, ESTABELECIDO NO GESPUBLICA PARA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO/2008 DA SP/PJ
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 145 de 14 de Junho de 2008

DISCIPLINA/CONTROLA A DISTRIBUICAO DE VAGAS PARA TAXI EM PONTOS PRIVATIVOS REGULADO PELA P 117/08(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 131 de 14 de Junho de 2008

REMANEJA PONTO LIVRE CATEGORIA ESPECIAL-AL. TIETE-SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.182 de 14 de Junho de 2008

DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CRIADO PELA L 14666/08.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.604 de 12 de Junho de 2008

ALTERA O DECRETO N. 12888, DE 4 DE MAIO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.603 de 12 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 8595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.602 de 12 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968.
  • Situação

    Não informado