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DECRETO Nº 49.617 de 16 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUENCIA DA RUA AFONSO PENA COM PRACA CORONEL FERNANDO PRESTES, DISTRITO DE BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 16 de Junho de 2008

DESIGNA/CESSA COMISSAO INTERDISCIPLINAR PARA DEFINICAO DA DESTINACAO DE USO/AREAS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS CONSTITUIDA P.4/08.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 28/10(SMSP)-DESIGNA/CESSA COMISSAO INTERDISCIPLINAR CONSTITUIDA PELA P 4/08(SMSP) ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.566 de 16 de Junho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI 4/06 (SMG)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2008; OFÍCIO DE 16 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 09/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 637/2006; OFÍCIO DE 16 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 637/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2008; OFÍCIO DE 16 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 183/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.763 de 16 de Junho de 2008

Denomina CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala o Centro Educacional Unificado, localizado à Avenida Engenheiro Antônio Eiras Garcia, 1700/1870, Jardim Esmeralda, Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.616 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.615 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.758.420,42, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.614 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.556.910,82, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado