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DECRETO Nº 49.613 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 280.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.612 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.611 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.706.105,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.610 de 13 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 289.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.607 de 13 de Junho de 2008

CRIA E DENOMINA O PARQUE LINEAR DO CORREGO DO BANANAL/CANIVETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.606 de 13 de Junho de 2008

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.406 de 14 de Junho de 2008

PROTOCOLO CME 5/08-PARECER CME 112/08-ANALISE DE PRE-REQUISITO PARA POSSE/CARGO-COORDENADOR PEDAGOGICO. NAO ATENDIMENTO DE EXIGENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.406 de 14 de Junho de 2008

REQUERIMENTO DE ENQUADRAMENTO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E LEGATARIOS - L 14730/08
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.609 de 13 de Junho de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.608 de 13 de Junho de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)