CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1901 - 1910 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 62 de 16 de Junho de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO - CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.626 de 16 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.625 de 16 de Junho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.624 de 16 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.204.770,56 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.623 de 16 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 570.654,15 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.622 de 16 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.218.458,59 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.621 de 16 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000.00, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.620 de 16 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 418.559,24 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.619 de 16 de Junho de 2008

Altera dispositivo do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.618 de 16 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado