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DECRETO Nº 49.627 de 17 de Junho de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49327, DE 19 DE MARCO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 91.806 de 18 de Junho de 2008

ATRIBUI PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E TRABALHO RELEVANTE DO ANO" - EXERCICIO 2007 AOS PROCURADORES QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DEC Nº 8 de 19 de Junho de 2008

ATRIBUI FUNCOES DE ASSISTENTE ESPECIAL DO NUCLEO DE TEATROS DISTRITAIS DO GABINETE DO DEC CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.637 de 17 de Junho de 2008

Cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 409 de 17 de Junho de 2008

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE BELEM, MOOCA, TATUAPE E CARRAO; REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.(OFICIO ATL 148/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 408 de 17 de Junho de 2008

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 8458, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976, E APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NAO EDIFICAVEL, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.(OFICIO ATL 147/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 407 de 17 de Junho de 2008

APROVA ALARGAMENTO DE VIA EXISTENTE, SITUADA ENTRE A RUA NEREU BERTINI MAGALHAES E A ESTRADA DO BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAU, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.(OFICIO ATL 146/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 406 de 17 de Junho de 2008

ACRESCENTA O CAPITULO IV-A E RESPECTIVOS ARTIGOS 22-A E 22-B A LEI MUNICIPAL N. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OFICIO ATL 145/08)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 30 de 19 de Junho de 2008

INSTITUI COMISSAO GESTORA DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA PMSP/SMTRAB.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CPPU Nº 3 de 18 de Junho de 2008

ANUNCIOS/DENOMINACOES/LOGOMARCA NAS FACHADAS E EDIFICACOES DOS HOSPITAIS CONFORME L 14223/06(CIDADE LIMPA)
  • Situação

    Não informado