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DECRETO Nº 49.638 de 17 de Junho de 2008

DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, CLASSE BENS USO COMUM DO POVO,SITUADAS ZONAS ESPECIAIS INTERESSE SOCIAL-ZEIS 1 S023 E SO24-CS PLANO REGIONAL ESTRATEGICO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, COM FINALIDADE DE PROMOVER O PROGRAMA REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.636 de 17 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE O TRANSITO DOS VEICULOS URBANOS DE CARGA - VUC NA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC, NOS PERIODOS E NOS HORARIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 85/09(SMT)-PRORROGA O PERIODO DE 01/12/09 A 31/03/10 AS RESTRICOES AO TRANSITO DE VEICULOS URBANOS DE CARGA NA ZMRC
    • PB 92806/08 - (CET) FISCALIZA REGRAS PARA CIRCULACAO DE CAMINHOES CONFORME O DECRETO.

DECRETO Nº 49.635 de 17 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 388.463,98, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.634 de 17 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.633 de 17 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 971.690,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.632 de 17 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.050.918,77, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.631 de 17 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 16099, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.630 de 17 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10198, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.629 de 17 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 9216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.628 de 17 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado