Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trabalhador da Limpeza Urbana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Denomina CEC Eliane Machado o Centro de Empreendedorismo e Capacitação implantado no Posto de Atendimento ao Turista – PAT Parelheiros.
Denomina Casa de Cultura de Campo Limpo – Maria das Dores Rodrigues do Nascimento (Dora Nascimento) a Casa de Cultura que especifica localizada na Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Liberdade de Culto, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de janeiro.
Altera a Lei nº 17.585, de 2021, que institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças, e dá outras providências.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 11/2019
Altera o Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que conferiu nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura, a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013; revoga o inciso V do artigo 22 do mesmo decreto.
Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais, e no Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, que confere nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha.
Carregando...
