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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 626/2021; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 626/2021

DECRETO Nº 61.565 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.984.013,43 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.564 de 8 de Julho de 2022

Regulamenta o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo – FAASP, criado pela Lei nº 17.819, de 29 de junho de 2022.

DECRETO Nº 61.563 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.562 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.920.098,80 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.561 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.816.267,81 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.560 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.559 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.558 de 8 de Julho de 2022

Regulamenta a Lei nº 17.123, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 6 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 879.922,32 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA