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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 58/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 566/2021; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 566/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 54 de 8 de Julho de 2022

Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria nº 54/SMC-G/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 47 de 8 de Julho de 2022

Introduz alterações na Portaria nº 021/SGM-SEGES/2022, que dispõe sobre o procedimento a ser observado nos processos destinados à formalização de contratos de aluguel pelos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e nos casos de repasses de recursos para custeio indireto dos aluguéis contratados por entidades parceiras do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 413 de 8 de Julho de 2022

Constitui Comissão Examinadora 2023 do processo de Contratação de Instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 390/2007; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 390/2007
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 3 de 8 de Julho de 2022

Torna pública a formação das 32 Comissões Eleitorais Locais que vão acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais Biênio 2022/2024.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 2.275.000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 26 de 8 de Julho de 2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 8 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA