PORTARIA Nº 026/SUB-EM/GAB/2022.

JOEL BOMFIM DA SILVA, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial as disposições contidas no inciso XIV, do artigo 9º, da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em especial os artigos 6º, inciso XVI e art. 51.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, em especial o art. 3º, inciso IV e § 1º.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, em especial o art. 7º.

RESOLVE:

I – Nomear Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços, dispensa de licitação eletrônica, carta convite, pregão eletrônico, concurso, leilão e diálogo competitivo, ressalvadas as especificidades de cada legislação, com a seguinte composição:

1- Edilaine de Albuquerque Oliveira - RF: 793.425.4 - Presidente/Pregoeira

2- Keli Candido Oliveira - RF: 726.815.7 – Presidente Suplente/Pregoeira

3- Maria Pereira Guimarães – RF: 628.871.5 – Membro/Pregoeira

4- Simone Gonçalves de Barros Oliveira - RF: 646.920.5 - Membro

5- Patricia Akemi Migita - RF: 783.040.8 - Membro

6- Jorge Ribeiro da Cruz – RF: 736.712.1 – Membro

7 - Antonio Carlos Heleno de Oliveira, RF 897.149.8 - Membro(Incluído pela Portaria SUB-EM n° 37/2022)(Excluído pela Portaria SUB-EM n° 35/2023)

II – A designação dos integrantes da Comissão de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria 008/GAB/SUB-EM/2021.