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Constitui a Comissão Permanente de Licitações na modalidade Pregão Eletrônico da Subprefeitura do Butantã, nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei n° 10.520/2002.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Estadual Thiago Auricch.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Estadual Paulo Fiorilo.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Estadual Leci Brandão.
Delega competência que especifica ao Coordenador de Administração e Finanças - CAF da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 775.341,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Designa membros para compor o Conselho Gestor Local da Subprefeitura do Ipiranga.
Altera a Portaria SMSUB nº de 011, de 15 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025”, conforme especifica.
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