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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.943.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.913.768,76 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 181.600,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, necessários à implantação da canalização do Córrego Rapadura.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.109, de 19 de julho de 2013.
Designa representantes e cessa a designação para o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz.
Denomina Praça Dalva Aparecida dos Santos o espaço público sem denominação, situado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Denomina Praça Mario Giovannelli o espaço público sem denominação, localizado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
Denomina Praça Herculano Alves de Souza o conjunto com três espaços livres, delimitado pela Avenida Humberto Gomes Maia e a Estrada Lázaro Amâncio de Barros, localizado no Distrito de Brasilândia, e dá outras providências.
A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial, das competências atribuídas pela Portaria n° 104/2015 SMDU.
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