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Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Alterar a presidência da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, com a finalidade de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da competência desta Subprefeitura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.285.576,33 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Dispõe sobre o edital de chamamento para seleção de Conselheiros representantes de Entidades representativas de consumidores e fornecedores para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON PAULISTANO.
Altera o inciso IV da Portaria nº 005/DGD.G/2016 para modificar a composição do Grupo de Trabalho/GT para a elaboração do Termo de Referência TR de Plantio de Árvores no Município de São Paulo, para contratação dos serviços nas Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Autoriza, na condição de experiência-piloto, a utilização, pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de serviços de táxi como alternativa à locação de veículos de frota e veículos de representação.
Estende o prazo de interposição de recurso pela operadora autuada estendido em 15 (quinze) dias para além dos 10 (dez) dias concedidos pelo art. 7º da Portaria nº 168/07-SMT.GAB.
Altera a Portaria SME nº 4.778/2014, que constituiu Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios CAFC.
Determina as atribuições e procedimentos nas Unidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS referente ao plano de contingência para situações de baixas temperaturas.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para estudar e mediar alterações em projetos de arquitetura para Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS) e Empreendimento de Habitação de Mercado Popular (EHMP) de grande porte.
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