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DECRETO Nº 56.981 de 10 de Maio de 2016

Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.552 de 10 de Maio de 2016

Altera os artigos 8º e 12 da Portaria SME nº 5.296, de 14 de agosto de 2015, que institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 10 de Maio de 2016

Compõe Comissão de Análise de Parcerias – CAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.980 de 9 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.647.730,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 161 de 9 de Maio de 2016

Designa representantes para a Subcomissão de Análise de Equipamento Público Social.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 160 de 9 de Maio de 2016

Designa representante e cessa designação para o Conselho Municipal de Política Urbana.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 9 de Maio de 2016

Designa representantes para o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 155 de 9 de Maio de 2016

Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.979 de 6 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.749.995,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.978 de 6 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.