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Oficializa o Hino de Arouca, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Noroeste de Futebol da Várzea, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Abril Marrom – Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Reggae, e dá outras providências.
Designa representantes de órgãos e entidades para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS para o mandato de 2016/2018.
REVOGADO(A)
Designa e cessa representantes para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Altera a Portaria n° 47/SMADS/2010 - Referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.
Constitui Comissão Permanente de Licitação de compras, obras e serviços.
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