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  • Data

LEI Nº 16.440 de 12 de Maio de 2016

Denomina Praça Feliz Lacava o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito da Penha, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.439 de 12 de Maio de 2016

Dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 10 de 12 de Maio de 2016

Disciplina a apresentação da Declaração Tributária de Obra Licenciada – DTOL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV Nº 1 de 12 de Maio de 2016

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas - OTTCs para a exploração de atividades de transporte individual de utilidade pública e carona solidária.

DECRETO Nº 56.984 de 11 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.980.962,96 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.983 de 11 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 568.500,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.982 de 11 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.428.657,65 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 9 de 11 de Maio de 2016

Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra – DTCO, sobre os procedimentos para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS devido pelo responsável solidário, sobre a emissão do Certificado de Quitação do ISS e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 167 de 11 de Maio de 2016

Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 11 de 11 de Maio de 2016

Cria a comissão de responsáveis pelos procedimentos relativos à avaliação e reavaliação, redução a valor recuperável do Ativo, depreciação e reconhecimento dos Ativos a valor justo.
  • Situação

    REVOGADO(A)