CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1611 - 1620 de 2564

Ordenar por:

  • Data

Decreto Nº 56.997 de 18 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.031.262,01 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 18 de Maio de 2016

Dispõe sobre os procedimentos e regras relativas à utilização do aplicativo WhatsApp enquanto ferramenta de trabalho no âmbito do SFMSP e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.996 de 18 de Maio de 2016

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2016.

DECRETO Nº 56.995 de 18 de Maio de 2016

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 32 de 18 de Maio de 2016

Regulamento para nortear interessados na realização de eventos em áreas públicas, circunscrição da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 101 de 18 de Maio de 2016

Dispõe sobre procedimentos para realização de pagamentos da Administração Direta em período de indisponibilidade do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF .

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 17 de Maio de 2016

Tomba 10 (dez) edificações na área de Belém.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 100 de 17 de Maio de 2016

Nomeia os Coordenadores da Unidade de Execução Municipal – UEM e dos Grupos Gerenciais – GG do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM .
  • Situação

    REVOGADO(A)

Decreto Nº 56.994 de 16 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.156.037,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.993 de 16 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.493.676,44 de acordo com a Lei nº 16.334/15.