DECRETO Nº 56.992, DE 16 DE MAIO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.943.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.334/15, de 30 de dezembro de 2015, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.943.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e tres mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 590.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 703.000,00

1.943.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1308 E3621 - Complementar à Implantação de Grama Sintética no CDC Só Alegria - COHAB I

44905100.00 Obras e Instalações 270.000,00

25.10.13.392.3001.1649 E3614 - Realização do 1º Seminário do Funk da Cidade de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

43.10.15.451.3022.1787 E3606 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Milton Jansen de Faria - Jardim Carombé

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

48.10.15.451.3022.1789 E3611 - Implantação de Bancos e Mesas na Praça Jaguaré e Iluminação de Praça na Rua Santa Leonor - Jaguaré

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

50.10.15.451.3022.1480 E3622 - Manutenção e Adequação de Quadra de Esportes na Rua Sebastião Francisco, S/N - Cep:05662-070 Jardim Colombo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00

57.10.15.451.3022.1475 E3610 - Revitalização e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, sob Piso de Concreto em Praça, Localizada à Rua Máximo Maciel - Vila Praia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

58.10.15.451.3022.1320 E2484 - Cobertura de Quadra de Esportes e Construção de Vestiário - Rua Maria Silveira Tavares, 23

44905100.00 Obras e Instalações 355.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

68.10.15.451.3022.1315 E2473 - Construção de Alambrado, Cobertura e iluminação de Quadra de Esportes - Rua Pedro Seabra, 160

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

70.10.15.451.3022.1812 E2475 - Implantação de ATI e Parquinho - Praça sem Denominação na Rua Pe. Luiz Rossi com a Rua Adriano Gonçalves - Jd Tietê

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

70.10.15.451.3022.1813 E2476 - Implantação de ATI e Parquinho - Praça sem Denominação na Rua França Lopes com a Rua Ilha da Queimada

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

70.10.15.451.3022.1815 E2478 - Implantação de ATI, Parquinho, Bancos e Mesinhas - Praça General Manuel Rebelo - Jd. Nove de julho

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00

71.10.15.451.3022.1811 E2470 - Revitalização de Praça - Rua Cristiano Lobe em frente ao nº 180

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

71.10.15.452.3022.1257 E2471 - Reforma e Término de Obras - Rua Apóstolo Simão Pedro

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

1.943.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de maio de 2016, 463º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2016.