CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1521 - 1530 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.458 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.457 de 30 de Junho de 2011

Revoga o Decreto nº 51.465, de 6 de maio de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.456 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 52.455 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.454 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 52.453 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.452 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.451 de 30 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 130 de 1 de Julho de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1738 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 943/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 129 de 1 de Julho de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1886 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 1004/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado