CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1541 - 1550 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.446 de 29 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 52.445 de 29 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.444 de 29 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Pirituba, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 35 de 1 de Julho de 2011

DESIGNA PROCURADORES PARA COMPOR O NUCLEO DE COORDENACAO DE HERANCAS JACENTES-PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 22 de 30 de Junho de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS POR ESTA SUBPREFEITURA.REVOGA P 14/11(SMSP/SP/FB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 21 de 30 de Junho de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR ESTA SUBPREFEITURA E PARA DEFINICAO RESPECTIVO VALOR DOS OBJETOS. REVOGA P 15/11(SMSP/SP/FB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 19 de 30 de Junho de 2011

CONSTITUI COMISSAO DE EVENTOS, PARA PLANEJAR, AVALIAR, ORGANIZAR E REALIZAR EVENTOS NO AMBITO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA. REVOGA P 9/11(SMSP/SP/FB).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 30 de Junho de 2011

REVISAO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO NOS ITENS RELATIVOS AO PERIODO DE VIGENCIA DO CONVENIO E A VERBA DE IMPLANTACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 9 de 28 de Junho de 2011

Abre processo de tombamento conjunto de bens constitutivos do espaço urbano de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 62 de 29 de Junho de 2011

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 3., 6., 10., 15. E 16. JARI.
  • Situação

    Não informado