PORTARIA 35/11 - PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto n º 52.411, de 15 de junho de 2011, que instituiu o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes na Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

I – Designar os Procuradores CLARISSA MARCONDES MACEA , RF 748.104.7 e ANA REGINA RIVAS VEGA , RF 648.360.7, para compor o Núcleo de Coordenação de Herança Jacentes, sem prejuízo de suas funções na Assessoria Jurídico-Consultiva desta Procuradoria Geral.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA 35/11 - PGM

REPUBLICAÇÃO

Republicado por ter saído com incorreção

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto n º 52.411, de 15 de junho de 2011, que instituiu o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes na Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

I – Designar os Procuradores CLARISSA MARCONDES MACEA, RF 748.104.7 e ANA REGINA RIVAS VEGA, RF 648.360.7, para compor o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes, sem prejuízo de suas funções na Assessoria Jurídico-Consultiva desta Procuradoria Geral.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.