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REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1835 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 945/07(SMT/DTP).
Não informado
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1405 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 932/07(SMT/DTP).
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2011.
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.521,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Revoga o Decreto nº 51.899, de 1º de novembro de 2010.
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.374, de 30 de março de 2010.
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