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Dá nova redação ao inciso V do "caput" do artigo 4º do Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011, que institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
PRORROGA ATE 15/07/11 O PRAZO PREVISTO NA P 27/11(SNJ) APRESENTACAO/INSCRICAO DOS TRABALHOS CONCORRENTES DOS PREMIOS/TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO. OBSERVACAO:TORNA SEM EFEITO RETIFICACAO DOC-050711,P.23 - (DOC-230711,P.28)
Não informado
REVOGA P 1/09 (SMSP/SP/BT)-CRIA O NUCLEO DE QUALIDADE E 7 GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA.
COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 3/11(SMSP/SP/PJ).
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva, a ser concedida aos servidores municipais integrantes da carreira que especifica; dispõe sobre a concessão da Gratificação por Desempenho de Atividade Social, instituída pela Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010, e da Gratificação de Atividade, instituída pela Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011, aos servidores dos órgãos da Administração Indireta que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores municipais que especifica.
CREDENCIA 34 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS DOS LOCAIS DE FISCALIZACAO/NUMERACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICOS NAO METROLOGICOS-REFIS
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 163/07(SMSP/SP/CL).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.131.153,83, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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