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DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONFEMA-MANDATO DE 2011/2013.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO POR SERVIDORES PARA APRESENTAREM PROPOSTA DE ESTRATEGIAS PARA VACINACAO E CONTROLE DA RAIVA EM CAES E GATOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Dispõe sobre a vinculação e a supressão de unidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; altera disposições do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Revoga o Decreto nº 43.554, de 30 de julho de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis e Transexuais.
Alterar a Portaria - SME nº 5.551, de 22 de Outubro de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2011 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 442/11(SMS).
DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CAMPO LIMPO/IMPLANTACAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Altera composição da Comissão de Fiscalização de Convênios Culturais - CFCC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.959.762,71, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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