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ALTERA O ANEXO I DA P 212/11(SMSU)-DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS, QUE FICAM SUBORDINADOS AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULADOS A CORREGEDORIA.
Não informado
RETIFICA P 22/10(HSPM)- CONSTITUI COMITE DE HUMANIZACAO COM ATRIBUICAO DE DAR SUPORTE ACOES RELATIVAS AO PROGRAMA DE HUMANIZACAO DO HSPM.
RETIFICA P 24/10(HSPM)-REESTRUTURA A COMISSAO PERMANENTE DE PRONTUARIOS E AUDITORIA DO HSPM.
ALTERADO
Denomina Praça Maria Saez Salinas o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Simão de Toledo Piza, Ministro Salgado Filho e divisa de lotes particulares, situado no Distrito Água Rasa, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Joaquim Janota Filho o espaço livre público inominado, delimitado pelas Avenidas dos Direitos Humanos e Engenheiro Caetano Álvares, situado no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
ORIENTACAO 06/CP - PAGAMENTO DAS PREFERENCIAS CONSTITUCIONAIS NOS PRECATORIOS ALIMENTARES PELO TJ-MANIFESTACAO DOS CALCULOS-IMPUGNACAO-DESNECESSIDADE.
Tomba os imóveis da Rua Augusta nºs 349 e 353, esquina com Rua Marquês de Paranaguá nºs 315, 327 e 329, bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé, devendo ser preservadas integralmente suas características arquitetônicas externas, compreendendo fachadas e telhado.
SUSPENDE DIA 24/06/11 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES", ESTABELECIDO NO D 37085/97 (RODIZIO DE VEICULOS).
Confere nova regulamentação à Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares no Município de São Paulo; disciplina a fiscalização do comércio irregular e delitos conexos; revoga o Decreto nº 47.801, de 23 de outubro de 2006.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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