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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.132.588,43, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO SR. JOSE LUIZ GOMES DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
Não informado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR TOKUICHI NISHIHARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(USHITARO KAMIA)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA.(ANIBAL DE FREITAS)
"DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROFESSOR BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(USHITARO KAMIA)
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AOS 15 ANOS DA FUNDACAO DA UNIDADE EDUCACIONAL LER E ESCREVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ATILIO FRANCISCO)
REVOGA O DECRETO N. 52091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.(CLAUDIO FONSECA)
FIXA AS ESCALAS DE PLANTOES PERMANENTES NA SALA DE ESTRATEGIA DA "CENTRAL DA CIDADE", PARA O MES DE JULHO/2011.
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva, a ser concedida aos servidores municipais integrantes da carreira que especifica; dispõe sobre a concessão da Gratificação por Desempenho de Atividade Social, instituída pela Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010, e da Gratificação de Atividade, instituída pela Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011, aos servidores dos órgãos da Administração Indireta que especifica.
APROVADO
Fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores municipais que especifica.
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