CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1631 - 1640 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 243 de 17 de Junho de 2011

SOMENTE FICARAO DISPENSADOS DO USO DE UNIFORME OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 22 de 17 de Junho de 2011

INSTITUI O PAIR-PROGRAMA DE ATENCAO AO IDOSO EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL PARA ACIDENTES E VIOLENCIAS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 16 de Junho de 2011

Autoriza a transformação da área existente para concessão a ser disponibilizado para pronto sepultamento, reinumação de restos mortais transladados e sepultamento de peças anatômicas, ou, ainda, a qualquer tempo, para uso futuro, desde que haja disponibilidade no local pretendido, preservando sempre o caráter familiar.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.412 de 15 de Junho de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Iamacaru, Distrito de Sapopemba; revoga os Decretos nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000, e nº 41.029, de 20 de agosto de 2001.

DECRETO Nº 52.415 de 15 de Junho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.388.117,68, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.414 de 15 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Paulista, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.413 de 15 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Pedreira, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.411 de 15 de Junho de 2011

Cria o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes na Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; altera dispositivos do Decreto nº 51.821, de 27 de setembro de 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 46 de 16 de Junho de 2011

DETERMINA QUE A PARTICIPACAO DO SERVIDOR EM CAPACITACAO EXTERNA SE DARA POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULARIO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 15 de 16 de Junho de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR ESTA SUBPREFEITURA E PARA A DEFINICAO DO RESPECTIVO VALOR DE LEILAO.
  • Situação

    Não informado