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  • Data

DECRETO Nº 52.408 de 13 de Junho de 2011

Dispõe sobre a extensão da denominação da Travessa Angelina Fernandes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.148 de 14 de Junho de 2011

ALTERA P 527/11(SMS)-CALENDARIO OFICIAL MUNICIPAL DA CAMPANHA DE IMUNIZACAO A VACINACAO PREVENTIVA DAS DOENCAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 8 de 10 de Junho de 2011

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 628.542,16 - JUNHO/11.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 69 de 11 de Junho de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE ANALISE DE LEGISLACOES RELATIVAS A USO E OCUPACAO DO SOLO DA COORDENADORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. REVOGA P 46/08 E 93/10(SMSP/SP/PA)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 11 de Junho de 2011

TORNA SEM EFEITO A P 60/03(SMT) - REQUISITA, EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO, ONIBUS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 55 de 11 de Junho de 2011

NOMEIA E DESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 6. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.407 de 10 de Junho de 2011

Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.406 de 10 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 52.405 de 10 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.404 de 10 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.