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ALTERA P 15/11(SMC)-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DESTA PASTA E SEUS DEPARTAMENTOS.
Não informado
PRORROGA PRAZO FIXADO DA P 8/11(SMT) - ALTERA O VALOR DA COBRANCA DA TARIFA PRE-FIXADA, ATRAVES DE BILHETES, JUNTO AOS PONTOS DE TAXI CATEGORIA COMUM/ESPECIAL.
DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA E RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 3., 6., 10., 13. E 17. JARI.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 13/10(SMSP/SP/MB)
Concede remissão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS e de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU à São Paulo Transporte S.A., conforme especifica.
Determina que, para fins de uso e ocupação dodo solo, o lote com contribuinte n° 305.003.0001-9 pertence às zonas de uso CV ZM 1/03 em uma faixa de 46,00m ao longo da Avenida Afonso Lopes Vieira e CV ZCPa/01 no restante do lote.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 059.196.0141-8 pertence à zona de uso PE ZM 2, em Via Estrutural N3.
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