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CONCEITOS E REGRAS PARA O SORTEIO DE NOVOS ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXI EM CUMPRIMENTO AO D 52385/11. OBS:REPUBLICACAO 11/06/11-PAG. 43 E 14/06/11-PAG. 25
Não informado
Dispõe sobre denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Água Azul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADMINISTRACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO FIRMADOS ENTRE ESTA SUBPREFEITURA E PESSOA FISICA E/OU JURIDICAS/CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.003.166,03, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.085.718,39, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Teatro Escolar, a ser comemorada anualmente na terceira semana de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre Operação Delegada no Pátio do Parí para o combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal.
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimento do funcionalismo público municipal, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011.
Dá nova redação ao artigo 24 e retifica expressão constante do parágrafo único do artigo 37 do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta disposições da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009.
Estende a denominação da Avenida Magalhães de Castro ao logradouro que especifica e altera os Decretos nº 14.883, de 9 de janeiro de 1978, e nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979, com a redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 17.522, de 14 de setembro de 1981.
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