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Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
REVOGADO(A)
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
ALTERADO
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de ensino fundamental.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
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