CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1731 - 1740 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.383 de 2 de Junho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Perus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 51 de 3 de Junho de 2011

CREDENCIA 62 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 33 de 3 de Junho de 2011

CRIA COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 30 de 2 de Junho de 2011

Composição dos membros da Câmara de Conciliação de Precatórios.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 2 de 2 de Junho de 2011

Altera a Portaria nº 95/SAR/91, em seu item 3.3, Máquinas de Terraplenagem e Equipamentos Especiais, acrescentando-se um prefixo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 117 de 3 de Junho de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2531 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 115 de 3 de Junho de 2011

REMANEJA, DIMINUI O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 853 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 230/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.382 de 1 de Junho de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.054.410,44, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 1 de Junho de 2011

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO/ESTUDO E A DEFINICAO DE MEDIDAS A PRESERVACAO DAS AREAS DAS "CAVAS DE OURO HISTORICAS DO JARAGUA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.381 de 1 de Junho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    ALTERADO