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Exclui o logradouro que especifica dos efeitos de oficialização atribuídos pelo artigo 1º do Decreto nº 15.843, de 7 de maio de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 16.635, de 23 de abril de 1980, e revoga o item 12 do artigo 1º do citado Decreto nº 15.843, de 1979, que conferiu ao referido logradouro a denominação de Rua Danta Michelette.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoa física, nas condições que especifica.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
Não informado
PRORROGA POR 90 DIAS, A CESSAO DE USO A TITULO PRECARIO E PROVISORIO DO BEM MUNICIPAL, A ENTIDADE CARNAVALESCA GRCSE-ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO.
Altera a Portaria SF 08/2004 no tocante à expedição de certidão de confrontações e dá outras providências.
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE AO RECEBIMENTO, GERENCIAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DOACOES EM CAMPANHAS DE ARRECADACAO DE DONATIVOS.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1362 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 460/07(SMT/DTP).
CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 20/11(SES) OBSERVACAO:TORNA SEM EFEITO A PUBLICACAO DO DOC 22/09/11-P.21.
ALTERA P 129/10(SVMA)-ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
REVOGADO(A)
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 51.744, de 26 de agosto de 2010.
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