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INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-ABRIL/11-0,77%.
DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS, QUE FICAM SUBORDINADOS AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULADOS A CORREGEDORIA GERAL DA GCM.
Não informado
DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNCOES NA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS-CPO E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CPDU.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/COORDENADOR DE ADMINISTRACAO FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 27/10(SMSP/SP/BT).
EXTINGUE PONTO LIVRE (C.L.P. 20.04.508) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
Publica Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo para Termos de Ajustamento de Conduta e Projetos de Recuperação Florestal, de Enriquecimento Florístico, paisagísticos, de Compensação Ambiental, de Arborização Urbana, entre outros que exijam plantio de espécies arbóreas nativas.
REVOGADO(A)
Publica Lista de Espécies Vegetais Vasculares Nativas do município de São Paulo (Atualizada em 10/05/2011).
Exclui a Praça João Manoel Gaby Fontan dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962, e revoga o Decreto nº 23.036, de 31 de outubro de 1986.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional do exercício de 2011, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.
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