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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.715 de 26 de Maio de 2011

Introduz alterações no módulo de Agente Escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

REGIMENTO INTERNO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 1 de 26 de Maio de 2011

Regimento Interno do Conselho Deliberativo e Fiscalizador da Autarquia Hospitalar Municipal (CONDEFI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.341 de 25 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.279.476,79, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 26 de Maio de 2011

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 288 DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS APOLINARIO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 75 de 25 de Maio de 2011

ALTERA P 68/11(SEMPLA)-INSTITUI FORMULARIO PROPRIO DE OPCAO PARA EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 10 DA L 15364/11/GRATIFICACAO DE ATIVIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 25 de Maio de 2011

Altera o artigo 2º da Portaria nº 057/SVMA-G/2009 que criou o Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade – GTB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 580 de 26 de Maio de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS EVENTO-XV PARADA DO ORGULHO LGBT DE SAO PAULO. REVOGA P 217/10(PREF).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.340 de 25 de Maio de 2011

Confere nova regulamentação para o registro das empresas conservadoras de elevadores e outros aparelhos de transporte definidos no artigo 2º da Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 38 de 26 de Maio de 2011

SUSTA, EM TODOS OS MEUS TERMOS, O DECRETO N. 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.(JOSE AMERICO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Nº 3 de 25 de Maio de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.